TJMS - 1405561-10.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 10:51
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2023 10:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/04/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405561-10.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Nataly Bortolatto Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Em Meio Aberto da Comarca Ponta Porã Paciente: Demetrio de Sousa Lacerda Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Ante o exposto, de plano, não conheço do presente habeas corpus.
Publique-se.
Intime-se.
Junte-se cópia da presente na execução de pena n. 7000016-02.2021.4.03.6005.
Sem recurso, ao arquivo com as anotações de estilo.
Cumpra-se. -
27/04/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 15:50
Recebidos os autos
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27/04/2023 15:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/04/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 14:38
Expedição de Ofício.
-
27/04/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 18:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 18:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/04/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 01:20
INCONSISTENTE
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405561-10.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Nataly Bortolatto Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Em Meio Aberto da Comarca Ponta Porã Paciente: Demetrio de Sousa Lacerda Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 11:55
Distribuído por prevenção
-
25/04/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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