STJ - 0801795-68.2018.8.12.0001

05/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 747129/2024 - EDcl no AgInt no

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747129 - EDcl no AgInt no AREsp 2591156 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIUS VINICIUS BURDIN TRINDADE LOPES e CLAUDINE BASTOS SANTINELLO LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00747129/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2591156/MS

24/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747129/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2591156/MS

09/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para MARLENE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 747129/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 620.

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 747129/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 747129/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747129/2024

29/08/2024 17:48

Protocolizada Petição 747129/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 441120/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441120 - AgInt no AREsp 2591156 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIUS VINICIUS BURDIN TRINDADE LOPES e CLAUDINE BASTOS SANTINELLO LOPES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00441120/2024 - AgInt no AREsp 2591156/MS

07/08/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441120/2024 - AgInt no AREsp 2591156/MS

09/07/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/07/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1660908 (2020/0029680-2)

03/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 441120/2024 - AgInt

02/07/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441120 - AgInt no AREsp 2591156 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2024 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 515500/2024

19/06/2024 16:07

Protocolizada Petição 515500/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 441120/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 441120/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441120/2024

28/05/2024 16:57

Protocolizada Petição 441120/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Não conhecido o recurso de CAIUS VINICIUS BURDIN TRINDADE LOPES e CLAUDINE BASTOS SANTINELLO LOPES

12/04/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2024 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 281486/2024

12/04/2024 17:40

Protocolizada Petição 281486/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/04/2024

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400896878. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/02/2024 00:00

Intimação