TJMS - 0802697-78.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 14:10
Arquivado Definitivamente
-
18/05/2023 10:23
Transitado em Julgado em #{data}
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17/05/2023 12:48
Registrado para #{motivos_de_registro}
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25/04/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802697-78.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Luana da Silva Souza Advogado: João Carlos Gomes Arguelho (OAB: 16654/MS) Apelado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Advogada: Caroline Rodrigues Olazar (OAB: 25487/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONSUMIDOR – COBRANÇA INDEVIDA – AUSÊNCIA DE BAIXA DE DOCUMENTO QUITADO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
O dano moral é o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima, ofendendo os direitos da personalidade.
No caso concreto, embora se reconheça o dissabor dos fatos narrados, a autora não demonstrou qualquer situação que justificasse a indenização pretendida. 2.
Apelação conhecida e não provida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 12:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/04/2023 15:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/03/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 00:30
INCONSISTENTE
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08/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/03/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 15:55
Conclusos para decisão
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06/03/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 15:55
Distribuído por sorteio
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06/03/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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