12/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 17:16

Baixa Definitiva
12/07/2024 17:08

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2024 22:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:17

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800183-63.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Mario Martins Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. (p. 1/3).

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 02:24

INCONSISTENTE
02/10/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800183-63.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Mario Martins Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:17

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800183-63.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Mario Martins Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800183-63.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Mario Martins Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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