TJMS - 0805130-90.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIANE SUENE DA SILVA

CPF *32.***.*13-78

Advogados

NELSON PASSOS ALFONSO

OAB: 8076/MS

NELSON KUREK

OAB: 21182/MS

Polo Passivo

Partes

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGANICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 07.768.998/0001-18

Advogados

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA

OAB: 11218/MS

CPF *01.***.*72-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 12:10

    INCONSISTENTE

  • 16/04/2024 13:30

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 06:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805130-90.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariane Suene da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 50/59 - sequencial 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 16/08/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 19:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 19:15

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2023 15:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/08/2023 19:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805130-90.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariane Suene da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/07/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805130-90.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ariane Suene da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Recorrido: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ARIANE SUENE DA SILVA.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805130-90.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ariane Suene da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Recorrido: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805130-90.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Ariane Suene da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREVENÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA À DIALETICIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE MAU CHEIRO INTENSO E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS EM RAZÃO DE EMPRESA QUE MANIPULA MATERIAL ORGÂNICO EM DECOMPOSIÇÃO NA FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO - PERÍCIA REALIZADA EM JUÍZO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01.

    Consoante inteligência do artigo 158 do RITJMS, o órgão que primeiro conhecer de uma causa ou de qualquer incidente terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos.

    Constatada tal situação junto à 4ª Câmara Cível, deve ser afastada a alegada prevenção da 1ª Câmara Cível. 02.

    Se há a possibilidade de compreensão da pretensão formulada, não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade, que apenas teria lugar naqueles recursos em que as argumentações e os fundamentos não sejam expostos de maneira concatenada ou não mantenham correlação com o provimento jurisdicional. 03.

    O juiz é o destinatário das provas e, como tal, cabe-lhe decidir acerca da necessidade e pertinência da realização de novas provas, indeferindo aquelas que julgar desnecessárias, mormente quando já firmou seu convencimento por aquelas contidas nos autos e se a complementação de perícia ampliaria indevidamente a causa de pedir da lide. 04.

    O perito judicial é pessoa de confiança do juiz e equidistante das partes, sem qualquer interesse no deslinde da causa, sendo certo que ele possui conhecimentos técnicos especializados para a adequada apreciação dos fatos narrados pelo autor em sua petição inicial. 05.

    Não demonstrado o nexo de causalidade entre a conduta praticada pela empresa e o dano sofrido pela parte autora, mormente mediante comprovação, por perícia técnica, que o mau cheiro também advém de outras empresa instaladas (regularmente) no local, deve ser afastada e responsabilidade civil. 06.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805130-90.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Ariane Suene da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816681-04.2020.8.12.0001

Hospital Geral El Kadri LTDA.

Denise Cristina Fornazare Euzebio

Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2020 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0815399-91.2021.8.12.0001

Wal Mart Brasil LTDA

Arte &Amp; Correa LTDA - ME

Advogado: Rosana Silva Pereira Cantero

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0007666-37.2022.8.12.0110

Maria Fatima Silveira dos Santos Reffere...

Adriano Yudi Ribas Nishimoto

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0820920-44.2022.8.12.0110

Maria Angela Jambers Scandelai

Vrg Linhas Aereas S/A (Gol)

Advogado: Matheus Frider Andrade

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0815399-91.2021.8.12.0001

Arte &Amp; Correa LTDA - ME

Wal Mart Brasil LTDA

Advogado: Rosana Silva Pereira Cantero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2021 16:52

Exibir Processo