03/07/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 15:21

Baixa Definitiva
03/07/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:52

Expedição de Ofício.
03/07/2023 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405410-44.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Edite Ferreira dos Santos Silva Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916/MS) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 10901A/MS) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) E M E N T A: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - IMPOSSIBILIDADE DE SE OBRIGAR O CONSUMIDOR A PROCEDER AO DEPÓSITO PRÉVIO DO VALOR ATINENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/05/2023 17:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/05/2023 14:47

Conclusos para decisão
18/05/2023 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/05/2023 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/05/2023 08:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/05/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405410-44.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Edite Ferreira dos Santos Silva Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916/MS) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 10901A/MS) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 21955A/MS) Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Intime-se o Agravado para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente Agravo de Instrumento.

Publique-se.
26/04/2023 17:48

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 15:20

Expedição de Ofício.
26/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 18:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:00

Conclusos para decisão
20/04/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:00

Distribuído por sorteio
20/04/2023 14:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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