STJ - 0819708-68.2015.8.12.0001

06/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 470362/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470362 - AgInt no AREsp 2597467 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 059 LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00470362/2024 - AgInt no AREsp 2597467/MS

02/07/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470362/2024 - AgInt no AREsp 2597467/MS

19/06/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 470362/2024 - AgInt

18/06/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470362 - AgInt no AREsp 2597467 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:32

Determinada a distribuição do feito

12/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490455/2024

12/06/2024 16:16

Protocolizada Petição 490455/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 470362/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 470362/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 470362/2024

06/06/2024 16:45

Protocolizada Petição 470362/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2024

14/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 059 LTDA

22/04/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL