TJMS - 0800501-29.2021.8.12.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 15:26
Arquivado Definitivamente
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23/06/2023 15:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/06/2023 09:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/06/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/06/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/06/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/06/2023 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/06/2023 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/06/2023 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/06/2023 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/06/2023 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800501-29.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Recorrido: Antonia Aparecida Silva Pereira Advogado: Paulo Rossi da Silva (OAB: 19530O/MT) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - RECLAMAÇÃO CÍVEL C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS - SERVIÇO DE TELEFONIA - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS - COBRANÇA INDEVIDA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA ENTRE AS PARTES - ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, INCISO II, DO CPC - DANO MORAL CONFIGURADO NO CASO CONCRETO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Custas processuais pela recorrente, além de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. -
26/04/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 21:37
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 21:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 21:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/03/2023 10:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/09/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
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09/09/2022 05:33
INCONSISTENTE
-
09/09/2022 05:33
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2022 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/09/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2022 09:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
08/09/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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