TJMS - 0801197-40.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 14:17
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2023 14:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/05/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801197-40.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Benedito Francisco Rodrigues Ferreira Advogado: Juan de Paula Nazareth (OAB: 25263/MS) Advogado: Júlia de Souza Reginato Nazareth (OAB: 25453/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ENERGIA ELÉTRICA - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, INCISO II, DO CPC - DANO CARACTERIZADO - VALOR QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Custas processuais pela recorrente, além de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. -
26/04/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 21:33
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 21:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/04/2023 21:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/02/2023 16:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/09/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 04:13
INCONSISTENTE
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08/09/2022 04:12
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2022 14:09
Conclusos para decisão
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06/09/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
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06/09/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2022 13:55
Distribuído por sorteio
-
06/09/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
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06/09/2022 06:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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