24/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 11:58

Transitado em Julgado em #{data}
30/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801693-69.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: José Roberto Banganho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.

Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
29/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2023 14:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 09:50

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801693-69.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: José Roberto Banganho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.

P.I.
15/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:56

INCONSISTENTE
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:59

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801693-69.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: José Roberto Banganho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: José Roberto Banganho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMO COM AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - RESERVA DE MARGEM - COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - RECURSO DA PARTE RÉ PROVIDO E DO AUTOR PREJUDICADO.

Não restando evidenciada qualquer irregularidade na cobrança efetuada pela instituição financeira, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque está demonstrada a efetiva contratação do empréstimo pela parte autora, com a disponibilização de valores autorizados e sacados, dentre outros.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto pelo Banco Bmg S/A e, fica prejudicada a análise do recurso interposto por José Roberto Banganho, nos termos do voto do relator..
02/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801693-69.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: José Roberto Banganho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: José Roberto Banganho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Assim, diante do possível acolhimento, de ofício, da preliminar de nulidade da sentença em razão da necessidade de prova pericial grafotécnica, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se nos autos.

P.I.
28/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801693-69.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: José Roberto Banganho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: José Roberto Banganho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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