TJMS - 1405656-40.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*46-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ELSON DA SILVA GANDA

CPF *17.***.*25-99

Advogados

JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA

OAB: 434062/SP

CPF *19.***.*46-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 10:23

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 10:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405656-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira Paciente: Elson da Silva Ganda Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a r. decisão por seus próprios fundamentos.

  • 11/05/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 13:49

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/05/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405656-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira Paciente: Elson da Silva Ganda Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande DE OFÍCIO, entanto, determino que o pedido apresentado nos autos n.º 0001231-15.2008.8.12.0053 seja apreciado pelo Juízo, com brevidade, a fim de evitar eventuais prejuízos ao ora paciente pelo decurso do tempo. Às providências.

    Intimem-se.

    Após, arquivem-se com baixa.

  • 28/04/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:56

    INCONSISTENTE

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405656-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira Paciente: Elson da Silva Ganda Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/04/2023 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 11:49

    Revogada a Medida Liminar

  • 27/04/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:05

    Distribuído por prevenção

  • 26/04/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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