07/06/2024 13:02

Baixa Definitiva
07/06/2024 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2024 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405665-02.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Fernando Umbelino da Silva Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
26/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 19:05

INCONSISTENTE
16/04/2024 13:40

Baixa Definitiva
16/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:37

Recebidos os autos
27/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405665-02.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Fernando Umbelino da Silva Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42/46 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
26/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 15:38

Recurso Especial não admitido
25/09/2023 09:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405665-02.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Fernando Umbelino da Silva Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 08:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405665-02.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Recorrido: Fernando Umbelino da Silva Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Banco do Brasil S/A.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405665-02.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Recorrido: Fernando Umbelino da Silva Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405665-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Fernando Umbelino da Silva Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -- INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405665-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Fernando Umbelino da Silva Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405665-02.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Fernando Umbelino da Silva Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) O agravante, no ato de interposição do recurso, não recolheu o preparo e tampouco requereu a concessão da gratuidade da justiça.

Por isso, nos termos do § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para realizar o recolhimento em dobro do preparo do recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
28/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405665-02.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Fernando Umbelino da Silva Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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