TJMS - 0803751-64.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 12:18
Arquivado Definitivamente
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04/07/2023 09:25
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803751-64.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Arlene de Oliveira da Costa Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - PROVA DO RECEBIMENTO DO MÚTUO - INSISTÊNCIA DA PARTE NA ALTERAÇÃO DA VERDADE - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 18:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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25/05/2023 00:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/05/2023 13:51
Conclusos para decisão
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23/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803751-64.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Arlene de Oliveira da Costa Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, e não tendo havido condenação em litigância de má-fé, intime-se a parte autora/apelante para que se manifeste sobre a desistência do recurso, haja vista a comprovação da disponibilização do mútuo (fl. 231), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. espacho -
27/04/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 19:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 13:44
Conclusos para decisão
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08/03/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 17:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/02/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2023 15:01
Expedição de Ofício.
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07/02/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 20:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/02/2023 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 00:36
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 00:36
INCONSISTENTE
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22/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/07/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
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21/07/2022 07:45
Conclusos para decisão
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21/07/2022 07:45
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 07:45
Distribuído por sorteio
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21/07/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
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21/07/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 18:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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