TJMS - 0001464-35.2018.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:03
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 12:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/06/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 14:51
Recebidos os autos
-
26/05/2023 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001464-35.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: 229085/SP) Apelado: F. dos A. da S.
Advogada: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB: 22370/MS) Advogado: Angelo Arielo Ramirez Abadie (OAB: 26022/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVAS - AUSÊNCIA DE CERTEZA DO FATO - IN DÚBIO PRO REU - ABSOLVIÇÃO DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Diante da falta de provas robustas e em atenção ao princípio constitucional da presunção da inocência e do in dubio pro reo, a absolvição do acusado é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.. -
25/05/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 10:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/05/2023 10:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001464-35.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: 229085/SP) Apelado: F. dos A. da S.
Advogada: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB: 22370/MS) Advogado: Angelo Arielo Ramirez Abadie (OAB: 26022/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Vistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.
Após, conclusos.
Cumpra-se. -
03/05/2023 21:56
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 15:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 13:51
Recebidos os autos
-
03/05/2023 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 00:15
INCONSISTENTE
-
02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001464-35.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: 229085/SP) Apelado: F. dos A. da S.
Advogada: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB: 22370/MS) Advogado: Angelo Arielo Ramirez Abadie (OAB: 26022/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB: 25625/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/04/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 12:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
27/04/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800503-31.2022.8.12.0026
Thiago Sadao Maekawa
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2022 19:50
Processo nº 1604128-21.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Laryssa Wolff Diniz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2022 11:56
Processo nº 0800492-65.2022.8.12.0005
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Valdecy Nogueira da Silva
Advogado: Thiago Pereira Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2022 12:30
Processo nº 1405695-37.2023.8.12.0000
Victor Tadeu Rocha Alves
Juizo de Direito da Vara de Execucao em ...
Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/04/2023 07:50
Processo nº 0800492-65.2022.8.12.0005
Valdecy Nogueira da Silva
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Nayra Martins Vilalba
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/03/2022 12:20