STJ - 0802263-67.2016.8.12.0012

28/04/2023 00:00

Intimação

07/02/2023 17:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2023 17:41

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022 Petição Nº 40786/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem para que,, nos termos dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015, após o julgamento do tema de recurso repetitivo: i) negue-se seguimento ao recurso especial no caso de o acórdão recor

29/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0040786 - AgInt no AREsp 1976838 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/03/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00040786/2022 - AgInt no AREsp 1976838/MS

21/03/2022 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2022-AJC-4T)

14/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:16

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040786/2022 - AgInt no AREsp 1976838/MS

02/03/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/02/2022 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122406/2022

25/02/2022 20:28

Protocolizada Petição 122406/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2022

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2022 Petição Nº 40786/2022 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40786/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)

03/02/2022 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40786/2022

03/02/2022 12:13

Protocolizada Petição 40786/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2022

16/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 16:30

Conheço do agravo de ITAÚ SEGUROS S/A e PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

28/10/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/10/2021 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/10/2021 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/10/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL