23/05/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:19

Recebidos os autos
10/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0803821-67.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cíntia Rockenbach Pires, Reinaldo Guimarães de Campos Junior - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas os rejeito. À apreciação do MM.

Juiz Togado, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
12/04/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 13:21

Homologada a Transação
19/01/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 09:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/12/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0803821-67.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cíntia Rockenbach Pires, Reinaldo Guimarães de Campos Junior - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da parte recorrida para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração.
13/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:16

Recebidos os autos
14/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:16

Homologada a Transação
11/11/2023 21:06

Conclusos para julgamento
19/09/2023 20:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2023.
31/07/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:45

Recebidos os autos
26/06/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:32

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:32

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0803821-67.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cíntia Rockenbach Pires, Reinaldo Guimarães de Campos Junior - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias, juntar procuração/ substabelecimento com poderes para receber e dar quitação outorgada à pessoa jurídica para à qual indica liberação de valores às fls. 220 e que não consta nas procurações constantes nos autos, sendo vedada a expedição de alvará à terceiros (art. 11 e §§, da Portaria nº 936, de16 de maio de 2016).
01/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:57

Recebidos os autos
24/03/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:44

Conclusos para decisão
22/11/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2022.
25/10/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 22:45

Recebidos os autos
20/10/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 02:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 02:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:46

Conclusos para decisão
11/11/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2021.
15/10/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.
14/10/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2021.
21/09/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 08:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2021.
02/09/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 09:48

Expedição de Certidão.
19/08/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 15:56

Recebidos os autos
19/08/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:31

Conclusos para decisão
28/07/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2021.
21/07/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 07:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2021.
12/07/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 17:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
06/07/2021 17:52

Expedição de Certidão.
06/07/2021 17:52

INCONSISTENTE
06/07/2021 17:50

Processo Reativado
06/07/2021 17:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/05/2021 08:42

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 23:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2021.
30/04/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 15:17

Recebidos os autos
20/04/2021 15:17

Expedição de Certidão.
20/04/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 15:17

Homologada a Transação
20/04/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2020 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 20:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2020 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/03/2020 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
06/02/2020 15:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2020 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 10:30

Juntada de Petição de contestação
05/02/2020 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2020 14:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2020.
21/01/2020 15:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 08:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 15:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 15:10

Expedição de Carta.
12/12/2019 14:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 14:17

Expedição de Certidão.
12/12/2019 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2020 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
11/12/2019 07:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 07:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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