TJMS - 0800155-55.2022.8.12.0109
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 07:13
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 07:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/07/2024 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
-
01/07/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:59
Homologada a Transação
-
17/06/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 18:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 20:05
Recebidos os autos
-
24/01/2024 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 18:56
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
-
09/08/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 19:02
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 19:35
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 19:06
Juntada de Petição de Réplica
-
02/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Paula Sabino Doreto (OAB 16374/MS) Processo 0800155-55.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luan Patrick Cavalcante Cardozo - 3.
ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e ACOLHO-OS, para o fim de retificar o erro material apontado, devendo constar como autor da ação 'Luan Patrick Cavalcante Cardozo' e como réu 'Detran/MS', conforme consignado no bojo da presente decisão e, por corolário, permanecem íntegros o demais termos lançados.
No mais, concede-se ao requerente o prazo de 15 dias para impugnar a contestação ofertada, conforme requerido (fl. 64), cabendo nesse prazo informar, também, se deseja a produção de provas ou o julgamento antecipado da lide. -
01/05/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
-
28/04/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 19:00
Recebidos os autos
-
26/04/2023 18:52
Decisão ou Despacho
-
09/02/2023 15:59
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/12/2022 01:45
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 17:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/09/2022 17:41
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2022 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
-
23/09/2022 19:32
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 18:14
Expedição de Carta.
-
23/09/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
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23/09/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 15:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2023 04:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
22/09/2022 19:05
Recebidos os autos
-
22/09/2022 17:33
Decisão ou Despacho
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03/09/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 13:21
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 12:51
Recebidos os autos
-
01/09/2022 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2022 23:27
Recebidos os autos
-
27/08/2022 23:27
Declarada incompetência
-
27/06/2022 16:50
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 05:33
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2022 07:04
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2022 07:04
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2022 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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