TJMS - 1409754-05.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO SIMI FILHO

CPF *79.***.*39-15

Advogados

GIOVANNA MARIA ASSIS TRAD CAVALCANTI

OAB: 8650/MS

Polo Passivo

Partes

BIANCA ANDRADE SANTOS

CPF *67.***.*37-28

Advogados

CHRISTOPHER LIMA VICENTE

OAB: 16694/MS

CPF *15.***.*03-51

Terceiro

Partes

SOCIEDADE INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FATIMA DO SUL - SIAS

CNPJ:

MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL

CNPJ:

Advogados

PAULO CESAR BEZERRA ALVES

OAB: 7814/MS

CPF *22.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 12:43

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1409754-05.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sebastião Simi Filho Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Agravada: Bianca Andrade Santos Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Interessado: Hospital das Sias (Sociedade Integrada de Assistência Social Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

    Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 16/09/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 08:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2024 08:12

    INCONSISTENTE

  • 09/09/2024 15:59

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 16:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1409754-05.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sebastião Simi Filho Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Agravada: Bianca Andrade Santos Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Interessado: Hospital das Sias (Sociedade Integrada de Assistência Social Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

    Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 41/49 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/01/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 10:39

    Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.

  • 21/01/2024 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/01/2024 14:05

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 08:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/12/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 07:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 07:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409754-05.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sebastião Simi Filho Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Recorrido: Bianca Andrade Santos Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Interessado: Hospital das Sias (Sociedade Integrada de Assistência Social Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

    Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sebastião Simi Filho.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409754-05.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sebastião Simi Filho Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Recorrido: Bianca Andrade Santos Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Interessado: Hospital das Sias (Sociedade Integrada de Assistência Social Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

    Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409754-05.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Sebastião Simi Filho Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Embargada: Bianca Andrade Santos Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Interessado: Hospital das Sias (Sociedade Integrada de Assistência Social Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

    Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409754-05.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Sebastião Simi Filho Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Embargada: Bianca Andrade Santos Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Interessado: Hospital das Sias (Sociedade Integrada de Assistência Social Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

    Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Sebastião Simi Filho e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a embargada Bianca Andrade Santos para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409754-05.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Sebastião Simi Filho Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Embargada: Bianca Andrade Santos Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Interessado: Hospital das Sias (Sociedade Integrada de Assistência Social Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

    Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409754-05.2022.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Sebastião Simi Filho Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Agravada: Bianca Andrade Santos Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Interessado: Hospital das Sias (Sociedade Integrada de Assistência Social Advogado: Paulo César Bezerra Alves (OAB: 7814/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - ASSOCIAÇÃO PRIVADA - ATENDIMENTO MÉDICO PELO SUS - REMUNERAÇÃO INDIRETA - RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DA AUTORA - VERIFICADA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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