TJMS - 1402730-86.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SELMA TRENTIN

CPF *47.***.*87-53

Advogados

VALDIR CUSTODIO DA SILVA

GUILHERME ALMEIDA TABOSA

OAB: 17880/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/2526-00

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO

CPF *52.***.*23-40

MILTON PEREIRA SODRE

CPF *49.***.*62-34

NAIR BARAN GASPARETTO

CPF *49.***.*02-15

DIOGO GASPARETTO

CPF *32.***.*34-53

DIANA GASPERETTO

CPF *88.***.*03-34

DANILO GASPARETTO

CPF *16.***.*95-62

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 15026/MS

CPF *30.***.*68-70

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES

OAB: 9990/MS

MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO

OAB: 8525/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402730-86.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Reqte: Selma Trentin Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Requerido: Milton Pereira Sodré Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Reqda: Nair Baran Gasparetto Requerido: Diogo Gasparetto Reqda: Diana Gasperetto Requerido: Danilo Gasparetto Reqda: Maria Ivone Aguiar Gnoatto Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Requerido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Requerido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Selma Trentin manifesta-se às fls. 1004 e 1005 requerendo a expedição de alvará para levantamento do depósito.

    A autorização para a parte autora levantar o depósito previsto no art. 968, II, do Código de Processo Civil consta expressamente no dispositivo do acórdão de fl. 991.

    Por isso, defiro o requerimento.

    Cumpra-se.

  • 13/03/2024 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 17:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 15:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/03/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2024 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2024 10:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/01/2024 14:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2024 13:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2024 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2024 13:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2024 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/01/2024 09:51

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/01/2024 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/01/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/01/2024 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402730-86.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Reqte: Selma Trentin Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Requerido: Milton Pereira Sodré Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Reqda: Nair Baran Gasparetto Requerido: Diogo Gasparetto Reqda: Diana Gasperetto Requerido: Danilo Gasparetto Reqda: Maria Ivone Aguiar Gnoatto Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Requerido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Requerido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO - PRETENSÃO DE ALTERAR O RESULTADO DA DECISÃO DE MÉRITO TRANSITADA EM JULGADO EM SEU FAVOR PARA CONFERIR SUA COTA-PARTE - CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO - DETERMINAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS PARA RETIFICAÇÃO DA RESPECTIVA MATRÍCULA - AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

    Pretensão de modificar a sentença de mérito transitada em julgado para conferir à ex-companheira a sua cota-parte no imóvel usucapido.

    Extinção do feito sem resolução do mérito por falta de interesse processual na modalidade adequação.

    Diante da ausência de resistência à pretensão da parte autora e com base nos princípios da economia processual e instrumentalidade das formas, é cabível a determinação ao cartório de registros de imóveis para que proceda a retificação na respectiva matrícula.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, extinguiram o feito sem resolução de mérito, nos termos do voto do relator..

  • 19/12/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2023 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402730-86.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Reqte: Selma Trentin Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Requerido: Milton Pereira Sodré Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Reqda: Nair Baran Gasparetto Requerido: Diogo Gasparetto Reqda: Diana Gasperetto Requerido: Danilo Gasparetto Reqda: Maria Ivone Aguiar Gnoatto Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Requerido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Requerido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 01/12/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:23

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/10/2023 12:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/10/2023 12:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/10/2023 12:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 15:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402730-86.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Reqte: Selma Trentin Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Requerido: Milton Pereira Sodré Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Reqda: Nair Baran Gasparetto Requerido: Diogo Gasparetto Reqda: Diana Gasperetto Requerido: Danilo Gasparetto Reqda: Maria Ivone Aguiar Gnoatto Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Requerido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Requerido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Cumpra-se.

  • 03/08/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2023 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402730-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Selma Trentin Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Embargado: Milton Pereira Sodré Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Embargada: Nair Baran Gasparetto Embargado: Diogo Gasparetto Embargada: Diana Gasperetto Embargado: Danilo Gasparetto Embargada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) A embargante peticionou às fls. 7-8 requerendo a desistência dos presentes embargos de declaração.

    Com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil, homologo o requerimento de desistência do recurso.

    Arquivem-se, com as formalidades legais.

  • 31/07/2023 07:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 07:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402730-86.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Reqte: Selma Trentin Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Requerido: Milton Pereira Sodré Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Reqda: Nair Baran Gasparetto Requerido: Diogo Gasparetto Reqda: Diana Gasperetto Requerido: Danilo Gasparetto Reqda: Maria Ivone Aguiar Gnoatto Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Requerido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Requerido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a petição de fls. 966-967.

    Int.

    Campo Grande, 17 de julho de 2023.

  • 24/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 20:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 20:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/07/2023 20:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/07/2023 16:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 15:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 15:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 15:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 15:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/07/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 07:17

    Realizado cálculo de custas

  • 23/06/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 15:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 15:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402730-86.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Reqte: Selma Trentin Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Requerido: Milton Pereira Sodré Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Reqda: Nair Baran Gasparetto Requerido: Diogo Gasparetto Reqda: Diana Gasperetto Requerido: Danilo Gasparetto Reqda: Maria Ivone Aguiar Gnoatto Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Requerido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Requerido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) III.

    DECISÃO Ante o exposto, indefiro o requerimento de concessão da tutela provisória.

    Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 20 (vinte) dias (art. 970 do CPC).

    Posteriormente, intime-se o autor para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os termos da contestação (art. 350 e 351 do CPC).

    Após, conclusos para ulterior deliberação.

  • 12/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 17:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/05/2023 14:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/05/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1402730-86.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Reqte: Selma Trentin Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS) Requerido: Milton Pereira Sodré Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Reqda: Nair Baran Gasparetto Requerido: Diogo Gasparetto Reqda: Diana Gasperetto Requerido: Danilo Gasparetto Reqda: Maria Ivone Aguiar Gnoatto Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Requerido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Requerido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Diante do exposto, determino à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes providências (art. 321 do CPC): i) emendar a inicial para corrigir o valor da causa, o qual deve corresponder a 50% do valor do imóvel em questão; ii) recolher a complementação das custas iniciais e o depósito previsto no artigo 968, II, do Código de Processo Civil.

    Advirta-se que o não cumprimento das diligências no prazo estipulado ensejará o indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art. 321 e § 3º do art. 968, CPC).

  • 02/05/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 17:35

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/04/2023 10:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 10:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/03/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 01:28

    INCONSISTENTE

  • 03/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 13:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/03/2023 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2023 13:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 02/03/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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