30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 14:50

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:44

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 08:03

Não-Provimento
14/04/2025 14:42

Inclusão em pauta
21/01/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 18:41

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/05/2023 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/05/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicação
12/05/2023 00:01

Publicação
12/05/2023 00:01

Publicação
12/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800091-95.2021.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Tavel - Taquari Veiculos Ltda Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Embargada: Loraine Evelyn Fontoura Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 16:46

Expedição de "tipo de documento".
10/05/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800091-95.2021.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Loraine Evelyn Fontoura Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Tavel - Taquari Veiculos Ltda Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Face ao exposto, conheço do recurso interposto pela parte autora e DOU-LHE PROVIMENTO, para o fim de reformar a sentença e julgar procedentes os pedidos iniciais, para as seguintes finalidades: a) condenar a recorrida Tavel - Taquari Veiculos Ltda na obrigação de fazer para que promova, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao prazo de 30 (trinta) dias, a transferência do veículo modelo VW/GOL1.0, placa HTA-2446, Chassi 9BWAA0W59T010538, ano 2008, modelo 2009, cor preta, RENAVAM 964495333, bem como suas pendências (multas, IPVAs, licenciamento) para seu nome ou de terceiro; b) condenar a recorrida no ressarcimento do valor pago pela parte autora no cartório de protesto no total de R$ 622,31 (seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), devidamente atualizado pelo IGP-M/FGV desde o pagamento e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; e c) condenar a recorrida no pagamento de indenização por danos morais à parte autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido IGP-M/FGV a partir do arbitramento e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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