TJMS - 0801484-52.2020.8.12.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL VIEIRA

CPF *42.***.*45-05

Advogados

EMERSON CHAVES DOS REIS

OAB: 19213/MS

Polo Passivo

Partes

NAIR CHIMENES LARSON

CPF *25.***.*41-15

Advogados

FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO

CPF *37.***.*40-97

CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA

OAB: 38329/SC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 15:39

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 15:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/06/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801484-52.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Rafael Vieira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Embargada: Nair Chimenes Larson Advogado: Carlos Rafael Cavalheiro de Lima (OAB: 38329/SC) Advogado: Fabio Ricardo Mendes Figueiredo (OAB: 5390/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 19/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 17:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/06/2023 10:59

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 29/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801484-52.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Rafael Vieira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Embargada: Nair Chimenes Larson Advogado: Carlos Rafael Cavalheiro de Lima (OAB: 38329/SC) Advogado: Fabio Ricardo Mendes Figueiredo (OAB: 5390/MS)

    Vistos...

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Rafael Vieira, com pedido de efeito modificativo.

    Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 18/05/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 15:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 02:40

    INCONSISTENTE

  • 11/05/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801484-52.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Rafael Vieira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Embargada: Nair Chimenes Larson Advogado: Carlos Rafael Cavalheiro de Lima (OAB: 38329/SC) Advogado: Fabio Ricardo Mendes Figueiredo (OAB: 5390/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 10/05/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801484-52.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Rafael Vieira Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Apelada: Nair Chimenes Larson Advogado: Carlos Rafael Cavalheiro de Lima (OAB: 38329/SC) Advogado: Fabio Ricardo Mendes Figueiredo (OAB: 5390/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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