07/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803822-61.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Herondina da Costa Almeida e Souza Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Apelado: Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE SUSPENSÃO PROCESSO AFASTADA – MÚTUO – FOTOS E ASSINATURAS CONSTANTES DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE APRESENTADA PELO BANCO INCOMPATÍVEl COM A QUE INSTRUIU A INICIAL –DISPONIBILIDADE DO VALOR EM CONTA (NUBANK) DIVERSA DA MOVIMENTADA PELA PARTE AUTORA (BRADESCO) – RESTITUIÇÃO SIMPLES – DANO MORAL DEVIDO –INVERSÃO SUCUMBÊNCIA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
10/05/2023 09:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:51

INCONSISTENTE
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803822-61.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Herondina da Costa Almeida e Souza Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Apelado: Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:45

Conclusos para decisão
02/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:45

Distribuído por sorteio
02/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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