STJ - 0826891-85.2018.8.12.0001

08/04/2024 00:00

Intimação

22/03/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/03/2024 18:13

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1140295/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140295 - AgInt no AREsp 2445116 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIAS DA SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01140295/2023 - AgInt no AREsp 2445116/MS

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:31

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140295/2023 - AgInt no AREsp 2445116/MS

19/12/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1140295/2023 - AgInt

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140295 - AgInt no AREsp 2445116 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Determinada a distribuição do feito

14/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2023 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1208347/2023

13/12/2023 22:43

Protocolizada Petição 1208347/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

23/11/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1140295/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140295/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140295/2023

22/11/2023 12:50

Protocolizada Petição 1140295/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Conheço do agravo de ELIAS DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2023 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 00:00

Intimação