TJMS - 1405871-16.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GILCIDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF *04.***.*22-15

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

OAB: 844/MS

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 07:46

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 07:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2023 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 13:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/06/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405871-16.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Gilcido de Oliveira Teixeira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO DE VALORES - IMPENHORABILIDADE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Não há como deferir o levantamento de valores bloqueados quando a parte executada não comprova minimamente serem impenhoráveis, o que não se pode deduzir apenas com a leitura do detalhamento da ordem judicial.

    Afinal, nem toda conta bancária da Caixa Econômica Federal é poupança, muito menos toda verba encontrada em contas verba alimentar.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/05/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:24

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/05/2023 17:28

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/05/2023 16:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 08:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405871-16.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Gilcido de Oliveira Teixeira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/05/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 14:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 16:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 16:01

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 02/05/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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