TJMS - 0802214-20.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 12:10
Arquivado Definitivamente
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26/05/2023 08:59
Transitado em Julgado em #{data}
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04/05/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802214-20.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Adeni Sobreira Melo Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Advogado: Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS) Apelado: Osmar Félix da Silva Advogado: Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - HOMICÍDIO DOLOSO COM ARMA DE FOGO - IRMÃO DA PARTE AUTORA - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - QUANTUM MAJORADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
O valor indenizatório deve atender à função repreensora, preventiva e educativa ao causador do dano, além da função ressarcitória e apaziguadora, do ponto de vista do lesado, cabendo sua majoração para atender os critérios da razoabilidade e proporcionalidade In casu, considerando a motivação do crime e a condição econômica do agente, deve ser majorado o valor da indenização.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
03/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 20:36
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 16:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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24/04/2023 16:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/02/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 00:34
INCONSISTENTE
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06/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/02/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 07:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/02/2023 07:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 07:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/02/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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