TJMS - 0803030-19.2022.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MARCIANA SANABRIA

CPF *11.***.*37-57

Advogados

LUISA HELENA FRANCO GODOY

DANIEL MELLO DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA

CNPJ: 09.154.383/0001-27

Advogados

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB: 78403/MG

FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 12:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/07/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803030-19.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Marciana Sanabria Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386/MT) Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Embargado: Itapeva Recuperacao de Creditos Ltda Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Advogada: Flávia Almeida Ribeiro (OAB: 76692/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO MORAL - NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA SEM LASTRO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DOS DANOS MORAIS DO EVENTO DANOSO - SÚMULA 54 DO STJ - OMISSÃO EXISTENTE - RECURSO PROVIDO COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 04/07/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 10:07

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 23/06/2023 19:43

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 21/06/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803030-19.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Marciana Sanabria Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386/MT) Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Embargado: Itapeva Recuperacao de Creditos Ltda Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Advogada: Flávia Almeida Ribeiro (OAB: 76692/MG) Vistos, etc...

    Atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 14/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 18:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:40

    INCONSISTENTE

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0803030-19.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Marciana Sanabria Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386/MT) Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Embargado: Itapeva Recuperacao de Creditos Ltda Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Advogada: Flávia Almeida Ribeiro (OAB: 76692/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/06/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803030-19.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Marciana Sanabria Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386/MT) Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Apelado: Itapeva Recuperacao de Creditos Ltda Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Advogada: Flávia Almeida Ribeiro (OAB: 76692/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO MORAL -NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA PELA RÉ, PRECEDIDO DE NOTIFICAÇÃO, BASEADO EM DIREITO CREDITÓRIO ADQUIRIDO DA EMPRESA CASAS PERNAMBUCANAS - RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO - DANO MORAL RECONHECIDO - VALOR ADEQUADAMENTE ARBITRADO EM RAZÃO DA TÊNUE ALEGAÇÃO DA AUTORA DE CONHECIMENTO TARDIO DA NEGATIVAÇÃO DIANTE DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS PELA RÉ - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Divergiu o 2º Vogal.

    Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803030-19.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Marciana Sanabria Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 11386/MT) Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Apelado: Itapeva Recuperacao de Creditos Ltda Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Advogada: Flávia Almeida Ribeiro (OAB: 76692/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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