25/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804956-52.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Paulo Henrique Souza Maia Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - ERRO MATERIAL - VÍCIO EXISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

Há vício a ser sanado no acórdão embargado quando, reduzido o valor da condenação, não se observa que, com a alteração da base de cálculo, o valor dos honorários de sucumbência restam irrisórios, devendo ser reajustado por equidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2023 11:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/08/2023 15:59

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804956-52.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Paulo Henrique Souza Maia Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
16/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 02:30

INCONSISTENTE
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804956-52.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Paulo Henrique Souza Maia Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Embargado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:18

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804956-52.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Paulo Henrique Souza Maia Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804956-52.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Paulo Henrique Souza Maia Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Analisando os autos, verifico que foi determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento da questão afetada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp 1.874.811/SC - TEMA 1112.

Tendo o acórdão sido publicado em 10/03/2023, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias; após, conclusos para julgamento presencial.

Publique-se.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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