TJMS - 0822599-16.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 16:50
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 16:50
Transitado em Julgado em #{data}
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10/11/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
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10/11/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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04/11/2023 02:20
Ato ordinatório praticado
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04/11/2023 02:20
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/10/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0822599-16.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Recorrente: Ivanete Pereira Maciel Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Recorrido: Ivanete Pereira Maciel Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR - AUTOR QUE ALEGA DESCONHECER A ORIGEM DO DÉBITO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - DÉBITO EXISTENTE - INSCRIÇÃO DEVIDA - INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DO RÉU PROVIDO E DO AUTOR NÃO CONHECIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso do réu e não conheceram o recurso interposto pelo autor, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
20/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/10/2023 13:52
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido ou concedida
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17/08/2023 16:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/05/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 02:48
INCONSISTENTE
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05/05/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0822599-16.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Recorrente: Ivanete Pereira Maciel Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Recorrido: Ivanete Pereira Maciel Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/05/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 17:31
Conclusos para decisão
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03/05/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 16:55
Distribuído por sorteio
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03/05/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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