TJMS - 0803739-91.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 17:36
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 17:32
Transitado em Julgado em #{data}
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08/05/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803739-91.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Emerson Rodrigo da Silva Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Auto Colorado Veículos Advogado: Mosiah Moraes Silva Chaves (OAB: 52556/DF) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - DESCUMPRIMENTO DE ACORDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL - DANOS MATERIAIS RECONHECIDOS COMO DECORRENTES DO DESACERTO COMERCIAL - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Custas processuais pela recorrente, além de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, contudo deve-se observar a suspensão da condenação como disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser o recorrente beneficiário da assistência judiciária gratuita que lhe é deferida neste momento. -
04/05/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 22:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/04/2023 22:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/04/2023 14:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/08/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 02:34
INCONSISTENTE
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25/07/2022 02:34
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 12:47
Conclusos para decisão
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22/07/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 12:45
Distribuído por sorteio
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22/07/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 07:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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