TJMS - 1406032-26.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ADRIANO DE SOUZA

CPF *40.***.*48-72

Advogados

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS

OAB: 24669/MS

Polo Passivo

Partes

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ: 28.904.092/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 14:44

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 09:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/08/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406032-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Adriano de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Reserva Administradora de Consórcio Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 08/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/08/2023 19:12

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/08/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/07/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406032-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Adriano de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Reserva Administradora de Consórcio Ltda Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

    Após, conclusos.

  • 06/07/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 01:58

    INCONSISTENTE

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406032-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Adriano de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Reserva Administradora de Consórcio Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/07/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406032-26.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Adriano de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Reserva Administradora de Consórcio Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA/RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS - CONTRATO DE CONSÓRCIO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Não estando satisfatoriamente evidenciada a probabilidade do direito do recorrente, quanto a nulidade contratual por vício de consentimento, indefere -se tutela de urgência.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406032-26.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Adriano de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Reserva Administradora de Consórcio Ltda Diante do exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas em seu efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada em nome dos novos causídicos para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

    Comunique-se o juízo da origem.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406032-26.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Adriano de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Reserva Administradora de Consórcio Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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