TJMS - 1405978-60.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

Advogados

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 24498/PR

CPF *75.***.*75-91

Polo Passivo

Partes

LAERCI DE SENNA CARDOSO FILHO

CPF *56.***.*20-87

MARILENE CARDOSO

CPF *08.***.*07-20

MARLENE TEREZINHA CARDOSO

CPF *95.***.*60-34

MAURICIO CARDOSO

CPF *73.***.*47-68

Advogados

CLAUDIA FREIBERG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 14:10

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 07:22

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 07:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/07/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405978-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: Laerci de Senna Cardoso Filho Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Embargada: Marilene Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Embargada: Marlene Terezinha Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Embargado: Maurício Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 24/07/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 09:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2023 17:34

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/07/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:33

    INCONSISTENTE

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405978-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: Laerci de Senna Cardoso Filho Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Embargada: Marilene Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Embargada: Marlene Terezinha Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Embargado: Maurício Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/07/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 08:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 07:11

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405978-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Laerci de Senna Cardoso Filho Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Agravada: Marilene Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Agravada: Marlene Terezinha Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Agravado: Maurício Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXPURGOS DA POUPANÇA - PLANO VERÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS ATÉ A DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA - A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CONDENAÇÃO DEVE SER APLICADA PELOS MESMOS ÍNDICES DE REAJUSTES DAS CADERNETAS DE POUPANÇAS - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    Os juros remuneratórios sobre a diferença de correção monetária em caderneta de poupança incidem até a data de encerramento da conta.

    A atualização monetária da dívida deverá ser feita com base nos índices legalmente previstos, incidentes a partir de então, que foram sucessivamente adotados como indexadores dos saldos depositados em caderneta de poupança, sem prejuízo da inclusão dos expurgos inflacionários.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405978-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Laerci de Senna Cardoso Filho Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Agravada: Marilene Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Agravada: Marlene Terezinha Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Agravado: Maurício Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Diante do exposto, recebo o presente recurso de Agravo de Instrumento no efeito suspensivo, determinando a suspensão da eficácia da decisão recorrida, nos exatos termos do artigo1.019, I, do Código de Processo Civil.

    Intime-se o agravado para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

    Comunique-se, imediatamente, o Juízo de origem do teor desta decisão (art. 1.019, inc.

    I, do CPC).

    Após, voltem-me conclusos.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405978-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Laerci de Senna Cardoso Filho Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Agravada: Marilene Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Agravada: Marlene Terezinha Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Agravado: Maurício Cardoso Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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