TJMS - 1406067-83.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 19:35
Recebidos os autos
-
19/05/2023 19:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/05/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2023 13:15
Baixa Definitiva
-
16/05/2023 13:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/05/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:55
INCONSISTENTE
-
09/05/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406067-83.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gabriella Rolon Godoy Impetrado: Juízo de Direito da Audiência de Custódia - Campo Grande - Plantão Paciente: Edipo Torres Advogado: Gabriella Rolon Godoy (OAB: 17663/MS) Assim, face à pendência de análise pela instância ordinária, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de ÉDIPO TORRES. Às providências. -
08/05/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 13:46
Negado seguimento a Recurso
-
08/05/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:41
INCONSISTENTE
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406067-83.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gabriella Rolon Godoy Impetrado: Juízo de Direito da Audiência de Custódia - Campo Grande - Plantão Paciente: Edipo Torres Advogado: Gabriella Rolon Godoy (OAB: 17663/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/05/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 09:35
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 09:35
Distribuído por sorteio
-
05/05/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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