TJMS - 0801039-20.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JURACI CORREIA

CPF *05.***.*66-91

CLAUDILENI CORREIA MARTINS PEREIRA

CPF *65.***.*78-20

Advogados

KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA

OAB: 23182/MS

CPF *98.***.*03-16

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 20:42

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801039-20.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudileni Correia Martins Pereira Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Agravante: Juraci Correia Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 05/06/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2024 10:57

    INCONSISTENTE

  • 27/05/2024 13:32

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 13:31

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801039-20.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudileni Correia Martins Pereira Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Agravante: Juraci Correia Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 102/111 do sequencial n 50001. ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 16:22

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 15:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 15:17

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2024 11:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/02/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801039-20.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudileni Correia Martins Pereira Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Agravante: Juraci Correia Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/12/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 08:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801039-20.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudileni Correia Martins Pereira Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Recorrente: Juraci Correia Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Claudileni Correia Martins Pereira.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801039-20.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudileni Correia Martins Pereira Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Recorrente: Juraci Correia Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801039-20.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Claudileni Correia Martins Pereira Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Embargante: Juraci Correia Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

    A ausência de quaisquer desses vícios implica na rejeição dos aclaratórios.

    Embargos de declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801039-20.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Claudileni Correia Martins Pereira Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Embargante: Juraci Correia Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801039-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Juraci Correia Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Apelante: Claudileni Correia Martins Pereira Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCABÍVEIS. 1.

    Conforme regra prevista no art. 932, III, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator não conhecer do recurso que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. 2.

    Realizado o pagamento do débito no prazo de 15 dias previsto no art. 523, caput, do Código de Processo Civil, é incabível a fixação de honorários advocatícios.

    Recurso parcialmente conhecido e, nesta, não provido A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator..

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801039-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Juraci Correia Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Apelante: Claudileni Correia Martins Pereira Advogado: Kayque Rodrigues Leandro (OAB: 23182/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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