26/07/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 13:12

Baixa Definitiva
26/07/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:48

Expedição de Ofício.
26/07/2023 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/06/2023 12:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/06/2023 09:55

Conclusos para decisão
22/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406115-42.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Joao Rogerio de Oliveira Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intimem-se as partes, facultando à(o) agravada(o) oferecer contraminuta no prazo legal (artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil), desde que esteja devidamente representado ou tenha endereço declinado nos autos, de modo a possibilitar sua efetiva intimação.
08/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 12:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2023 01:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406115-42.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Joao Rogerio de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:55

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:55

Distribuído por sorteio
05/05/2023 10:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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