10/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 13:48

INCONSISTENTE
09/12/2024 13:47

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:53

Recebidos os autos
29/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:23

Baixa Definitiva
15/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:19

Baixa Definitiva
13/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 14:21

INCONSISTENTE
03/06/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:41

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
28/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:24

Inclusão em Pauta
26/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 19:34

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
08/04/2024 23:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:06

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 01:02

INCONSISTENTE
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800437-45.2017.8.12.0020/50003 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roberto Sartori Carbone Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
11/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800437-45.2017.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roberto Sartori Carbone Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Vistos, etc.

Em atenção aos artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre o não cabimento do recurso, a teor da previsão do artigo 1.030, § 2º, do mesmo diploma processual.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800437-45.2017.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roberto Sartori Carbone Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (f. 17/30 sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800437-45.2017.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roberto Sartori Carbone Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800437-45.2017.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberto Sartori Carbone Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Roberto Sartori Carbone.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800437-45.2017.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberto Sartori Carbone Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
04/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800437-45.2017.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Roberto Sartori Carbone Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Roberto Sartori Carbone Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECURSO DO AUTOR - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCABÍVEL - FIXAÇÃO DE ACORDO - CONDENAÇÃO DO APELADO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS INADMISSÍVEL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Se os honorários advocatícios foram arbitrados em valor razoável, capaz de remunerar condignamente o profissional da advocacia, à luz dos critérios estabelecidos no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, não há falar em majoração.

Com relação aos honorários contratuais, necessário se faz observar que sua contratação se deu no interesse do próprio apelante, sem a participação da parte apelada.

Daí que não há como impor o pagamento de obrigação da qual sequer anuiu, inexistindo no caso em tela previsão legal ou contratual capaz de corroborar com o pedido formulado.

Não estando comprovada qualquer das hipóteses discriminadas no art. 80, do CPC, não há que se falar em litigância de má-fé.

APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DO RÉU - IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO AVALISTA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO EXECUTIVA - RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA QUE RECONHECEU A EXCLUSÃO DO AVALISTA E REFORÇOU AS GARANTIAS DADAS - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO EXECUTADO ANTE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE INVIÁVEL - MANUTENÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS MOLDES DA SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Ao subscrever o aditivo de retificação e ratificação da Cédula de Crédito Rural Pignoratícia executada, a apelante aceitou a exclusão da garantia constituída mediante o aval prestado pelo ora apelado.

Logo, a documentação juntada aos autos não deixa dúvidas de que o apelado não é mais devedor na hipótese, não podendo sofrer as consequências do processo executivo, por não mais figurar como responsável no título executado, impondo-se a manutenção da sentença vergastada neste ponto.

Mantém-se a condenação do apelante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, diante do acolhimento do pedido de exclusão do apelado do polo passivo da ação de execução de título extrajudicial.

Outrossim, mostra-se inviável a redução do valor estabelecido na sentença, pois arbitrados em valor razoável, capaz de remunerar condignamente o profissional da advocacia, à luz dos critérios estabelecidos no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil.

Recursos conhecidos e não providos.
05/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800437-45.2017.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Roberto Sartori Carbone Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Roberto Sartori Carbone Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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