TJMS - 0904935-31.2012.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 12:56
Arquivado Definitivamente
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06/07/2023 09:39
Transitado em Julgado em #{data}
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19/05/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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14/05/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/05/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904935-31.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Robson Garcia Rodrigues EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO.
Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo regular a sentença de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/05/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 10:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/05/2023 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/05/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/05/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2023 16:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/05/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 11:05
Conclusos para decisão
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02/05/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 11:05
Distribuído por sorteio
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02/05/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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