16/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801773-59.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Murilo Cesar Carneiro da Silva Advogado: Clineu Delgado Júnior (OAB: 13995/MS) Recorrido: Kondzilla Filmes Ltda - EPP Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recorrido: Marcelo Augusto Gonçaves Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Ante o exposto, nos termos dos arts 42, §1º e 54, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c art. 932, II, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso inominado interposto, por ausência de requisito objetivo de admissibilidade - deserção.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
08/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 14:17

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
27/09/2023 14:04

Conclusos para decisão
26/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801773-59.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Murilo Cesar Carneiro da Silva Advogado: Clineu Delgado Júnior (OAB: 13995/MS) Recorrido: Kondzilla Filmes Ltda - EPP Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recorrido: Marcelo Augusto Gonçaves Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Assim, considerando que os novos documentos juntados não são aptos a alterar a convicção deste julgador, mantenho inalterada a decisão exarada às f. 460/461.

Novamente, intime-se a parte recorrente para recolhimento do preparo recursal, no prazo final de 48h (quarenta e oito horas).

Ressalta-se que novos pedidos de reconsideração não influenciarão no prazo fixado, de modo que o não cumprimento da determinação importará em não conhecimento do recurso interposto.
21/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 14:01

Conclusos para decisão
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801773-59.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Murilo Cesar Carneiro da Silva Advogado: Clineu Delgado Júnior (OAB: 13995/MS) Recorrido: Kondzilla Filmes Ltda - EPP Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recorrido: Marcelo Augusto Gonçaves Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a parte recorrente para recolher as custas processuais, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso.
05/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 16:49

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
02/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
01/08/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801773-59.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Murilo Cesar Carneiro da Silva Advogado: Clineu Delgado Júnior (OAB: 13995/MS) Recorrido: Kondzilla Filmes Ltda - EPP Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recorrido: Marcelo Augusto Gonçaves Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Assim, se faz necessária a prova da hipossuficiência, nos termos dos parágrafos 2º do art. 99 do Código de Processo Civil de 2015.

Desta forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.
26/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:07

INCONSISTENTE
10/05/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 02:50

INCONSISTENTE
05/05/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801773-59.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Murilo Cesar Carneiro da Silva Advogado: Clineu Delgado Júnior (OAB: 13995/MS) Recorrido: Kondzilla Filmes Ltda - EPP Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Recorrido: Marcelo Augusto Gonçaves Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:30

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:27

Distribuído por prevenção
02/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00