TJMS - 0827044-50.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2024 15:19
INCONSISTENTE
-
27/06/2024 15:07
Baixa Definitiva
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27/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 15:06
Recebidos os autos
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19/03/2024 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 18:10
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
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13/03/2024 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/03/2024 13:56
Recurso Especial não admitido
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12/03/2024 11:02
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/03/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0827044-50.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Selma Socorro de Campos Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Agravado: Unimed Norte Nordeste Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB: 14370/PB) Soc.
Advogados: Solon Benevides & Walter Agra Advogados Associados (OAB: 33/PB) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/02/2024 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/02/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0827044-50.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Selma Socorro de Campos Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Recorrido: Unimed Norte Nordeste Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB: 14370/PB) Soc.
Advogados: Solon Benevides & Walter Agra Advogados Associados (OAB: 33/PB) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Selma Socorro de Campos. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0827044-50.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Selma Socorro de Campos Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Recorrido: Unimed Norte Nordeste Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB: 14370/PB) Soc.
Advogados: Solon Benevides & Walter Agra Advogados Associados (OAB: 33/PB) Ao recorrido para apresentar resposta -
29/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0827044-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Selma Socorro de Campos Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Embargado: Unimed Norte Nordeste Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB: 14370/PB) Soc.
Advogados: Solon Benevides & Walter Agra Advogados Associados (OAB: 33/PB) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
ERRO DE JULGAMENTO - HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1.022, DO CPC.
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Inexistente qualquer das hipóteses acima elencadas, impõe-se a rejeição dos embargos, além de que estes não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
A teor do art. 1.025 do CPC que "Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade".
Na hipótese, o acórdão enfrentou o dispositivo legal, estando preenchido o requisito do prequestionamento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0827044-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Selma Socorro de Campos Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Embargado: Unimed Norte Nordeste Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB: 14370/PB) Soc.
Advogados: Solon Benevides & Walter Agra Advogados Associados (OAB: 33/PB) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
28/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0827044-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Selma Socorro de Campos Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Embargado: Unimed Norte Nordeste Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB: 14370/PB) Soc.
Advogados: Solon Benevides & Walter Agra Advogados Associados (OAB: 33/PB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0827044-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Selma Socorro de Campos Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Unimed Norte Nordeste Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB: 14370/PB) Soc.
Advogados: Solon Benevides & Walter Agra Advogados Associados (OAB: 33/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA.
SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REVOGA A TUTELA ANTECIPADA - INEXIGIBILIDADE DA MULTA COMINATÓRIA.
RECURSO DESPROVIDO.
A sentença que revoga expressamente a decisão que antecipou a tutela antecipada torna inexigível a multa cominatória fixada na decisão antecipatória.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0827044-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Selma Socorro de Campos Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Unimed Norte Nordeste Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB: 14370/PB) Soc.
Advogados: Solon Benevides & Walter Agra Advogados Associados (OAB: 33/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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