TJMS - 1406181-22.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

TEC RAMSER ENGENHARIA DE MINAS E TREINAMENTO LTDA - EPP

CNPJ: 18.098.963/0001-35

TEC RAMSER ENGENHARIA DE MINAS E SERVICOS LTDA EPP

CNPJ: 05.515.901/0001-30

Advogados

JOSE ROBERTO FERNANDES COELHO

Polo Passivo

Partes

JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (HIDRAUMAR EQUIPAMENTOS)

CNPJ: 10.678.011/0001-89

Advogados

GILMAR VOLKEN

OAB: 24426/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 10:29

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 08:53

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 08:49

    INCONSISTENTE

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406181-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Treinamento Ltda - Epp Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Serviços Ltda EPP Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrido: Jns Industria e Comércio de Equipamentos Ltda (Hidraumar Equipamentos) Advogado: Gilmar Volken (OAB: 24426/RS) Inobstante tenham os autos retornado conclusos para deliberação, cumpre esclarecer que já foi proferida decisão de homologação da desistência (f. 23), a qual foi devidamente publicada, inclusive, já foi certificado o decurso de prazo à f . 25.

    Diante disto, encontra-se exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência, devendo a Secretaria proceder o encerramento necessário. Às providências.

    Intimem-se.

  • 04/09/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406181-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Treinamento Ltda - Epp Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Serviços Ltda EPP Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrido: Jns Industria e Comércio de Equipamentos Ltda (Hidraumar Equipamentos) Advogado: Gilmar Volken (OAB: 24426/RS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por TEC RAMSER ENGENHARIA DE MINAS E TREINAMENTO LTDA - EPP, TEC RAMSER ENGENHARIA DE MINAS E SERVIÇOS LTDA EPP.

  • 31/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 11:04

    Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 09:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 09:56

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406181-22.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Treinamento Ltda - Epp Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Serviços Ltda EPP Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrido: Jns Industria e Comércio de Equipamentos Ltda (Hidraumar Equipamentos) Advogado: Gilmar Volken (OAB: 24426/RS) VISTOS, etc.

    Diante da manifestação de f. 21, em que a parte recorrente confirma o protocolo dúplice deste recurso especial (sequenciais 50000 e 50002), manifestando seu desinteresse na apreciação do presente (seq. 50002), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, após, arquivem-se estes autos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 21/08/2023 16:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/08/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 05:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406181-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Treinamento Ltda - Epp Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Serviços Ltda EPP Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrido: Jns Industria e Comércio de Equipamentos Ltda (Hidraumar Equipamentos) Advogado: Gilmar Volken (OAB: 24426/RS) Em razão do exposto, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

    Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 14/08/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:02

    Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406181-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Treinamento Ltda - Epp Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Serviços Ltda EPP Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrido: Jns Industria e Comércio de Equipamentos Ltda (Hidraumar Equipamentos) Advogado: Gilmar Volken (OAB: 24426/RS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50000), intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

    Intimem-se.

  • 03/08/2023 06:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/08/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406181-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Treinamento Ltda - Epp Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrente: Tec Ramser Engenharia de Minas e Serviços Ltda EPP Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Recorrido: Jns Industria e Comércio de Equipamentos Ltda (Hidraumar Equipamentos) Advogado: Gilmar Volken (OAB: 24426/RS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/07/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406181-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Tec Ramser Engenharia de Minas e Treinamento Ltda - Epp Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Tec Ramser Engenharia de Minas e Serviços Ltda EPP Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Jns Industria e Comércio de Equipamentos Ltda (Hidraumar Equipamentos) Advogado: Gilmar Volken (OAB: 24426/RS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA POR PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE PROVA CABAL DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA DA EMPRESA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

    Discute-se no presente recurso a presença dos requisitos para a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. 2.

    Dispondo o § 3º, do art. 99, do Código de Processo Civil/2015, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", em se tratando de pessoa jurídica, por ter sido excluída do mencionado dispositivo, faz-se necessária a prova da insuficiência de recursos, em conformidade com entendimento sumulado no Superior Tribunal de Justiça (Enunciado nº 481). 3.

    A inatividade, por si só, dapessoajurídica, não faz presumir sua hipossuficiênca para arcar com as verbas sucumbenciais. 4.

    Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406181-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Tec Ramser Engenharia de Minas e Treinamento Ltda - Epp Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Tec Ramser Engenharia de Minas e Serviços Ltda EPP Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Jns Industria e Comércio de Equipamentos Ltda (Hidraumar Equipamentos) Advogado: Gilmar Volken (OAB: 24426/RS) Diante do exposto, recebo o presente recurso de Agravo de Instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando a suspensão da eficácia da decisão recorrida no ponto em que reconheceu a preclusão da prova pericial.

    Dê-se ciência imediata ao Juízo da causa.

    Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.

    II, do CPC, para que responda ao presente Agravo no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

    Intimem-se

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406181-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Tec Ramser Engenharia de Minas e Treinamento Ltda - Epp Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Tec Ramser Engenharia de Minas e Serviços Ltda EPP Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Jns Industria e Comércio de Equipamentos Ltda (Hidraumar Equipamentos) Advogado: Gilmar Volken (OAB: 24426/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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