25/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0008472-72.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Julio Carlos dos Santos Lima Advogada: Lilian Kelly Fernandes de Queiroz (OAB: 26940/MS) Recorrido: Vivo S.a.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Alexandre Branco Pucci, Luiz Felipe Medeiros Vieira e Flávio Saad Peron.
29/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/11/2023 14:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/11/2023 13:37

Inclusão em Pauta
10/11/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 12:51

INCONSISTENTE
10/05/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 02:52

INCONSISTENTE
05/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0008472-72.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Julio Carlos dos Santos Lima Advogada: Lilian Kelly Fernandes de Queiroz (OAB: 26940/MS) Recorrido: Vivo S.a.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/05/2023 16:27

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:10

Distribuído por sorteio
04/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 06:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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