12/12/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
08/12/2023 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato da Silva Cavalcanti (OAB 8934/MS) Processo 0808849-73.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio dos Anjos Branco - Exectdo: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominados.

Proceda-se a Transferência Eletrônica Direta para a parte autora (procuração de f. 11), conforme requerido à f. 215-216.

Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo. ".
06/12/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:51

Recebidos os autos
04/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 18:27

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:30

INCONSISTENTE
06/11/2023 18:34

Recebidos os autos
06/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:33

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:10

Processo Reativado
01/11/2023 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/10/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato da Silva Cavalcanti (OAB 8934/MS) Processo 0808849-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio dos Anjos Branco - Reqdo: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Ante o exposto rejeito os Embargos de Declaração opostos por SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA, mantendo-se a sentença inalterada.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
09/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
30/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 17:10

Homologada a Transação
30/09/2023 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato da Silva Cavalcanti (OAB 8934/MS) Processo 0808849-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio dos Anjos Branco - Reqdo: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.
04/09/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:46

Recebidos os autos
01/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:59

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:19

Recebidos os autos
06/07/2023 15:19

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:19

Homologada a Transação
06/07/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/06/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato da Silva Cavalcanti (OAB 8934/MS) Processo 0808849-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio dos Anjos Branco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/05/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:23

Expedição de Carta.
04/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:53

Recebidos os autos
19/04/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:22

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:02

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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