TJMS - 0801934-37.2021.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:53
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 14:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/09/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801934-37.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Mário Aparecido de Sousa Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Município de Santo André SP Advogada: Maria Carolina Martins e Ortiz (OAB: 224513/SP) Advogada: Débora de Araújo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) Advogado: Rafael Gomes Correa (OAB: 168310/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDA POR TERCEIRO - TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO - CABIMENTO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
03/08/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 15:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
26/06/2023 18:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/05/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 17:15
INCONSISTENTE
-
05/05/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801934-37.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Mário Aparecido de Sousa Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Recorrido: Município de Santo André SP Advogada: Maria Carolina Martins e Ortiz (OAB: 224513/SP) Advogada: Débora de Araújo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) Advogado: Rafael Gomes Correa (OAB: 168310/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/05/2023 16:29
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 15:15
Distribuído por sorteio
-
04/05/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809288-84.2023.8.12.0110
Condominio Residencial Villas de Maiorca
Fernando Theodoro Liduvino
Advogado: Jose Amaral Cardoso Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/04/2023 17:10
Processo nº 0807654-53.2023.8.12.0110
Nilson Oliveira de Almeida
Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...
Advogado: Clissia Pena Alves de Carvalho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2023 10:56
Processo nº 0815094-37.2022.8.12.0110
Bradesco Saude S/A.
Neri Junior Sucolotti
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/11/2023 18:49
Processo nº 0815094-37.2022.8.12.0110
Neri Junior Sucolotti
Bradesco Saude S/A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2022 18:10
Processo nº 0003316-79.2017.8.12.0110
Mario Lopes Guimaraes
Garagem Gentil Veiculos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/05/2021 12:34