30/01/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
19/12/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS), LETHICIA STEFANY NUNES DOS SANTOS (OAB 28607/MS) Processo 0801563-15.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eficaz Atacadao da Limpeza Descartaveis e Embalagens EIRELI - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Eficaz Atacadao da Limpeza Descartaveis e Embalagens EIRELI, R$ 857,34
23/11/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:58

Recebidos os autos
23/11/2023 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2023 12:57

Realizado cálculo de custas
23/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:47

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS), LETHICIA STEFANY NUNES DOS SANTOS (OAB 28607/MS) Processo 0801563-15.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eficaz Atacadao da Limpeza Descartaveis e Embalagens EIRELI - Intimação da sentença: "(...) Desta feita, ante a ausência injustificada da parte demandante à audiência designada, cujo comparecimento pessoal era obrigatório, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Nos termos do art. 6º, IV, da Lei Estadual 3.779/09, o art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95, a parte requerente deverá arcar com o pagamento da taxa judiciária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e comunicações necessárias, arquive-se."
23/10/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 11:42

Recebidos os autos
22/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
22/10/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 11:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/09/2023 14:52

Conclusos para julgamento
13/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:51

Juntada de Mandado
31/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0801563-15.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eficaz Atacadao da Limpeza Descartaveis e Embalagens EIRELI - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/07/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:35

Expedição de Mandado.
18/07/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:49

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/09/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
13/06/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Raíssa Moreira (OAB 17459/MS) Processo 0801563-15.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eficaz Atacadao da Limpeza Descartaveis e Embalagens EIRELI - Intimação das partes acerca do cancelamento da audiência do dia 08/05/2023 conforme certidão retro.
04/05/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 17:19

Juntada de Mandado
04/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:13

Expedição de Mandado.
20/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:58

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
27/10/2022 18:35

Juntada de Carta precatória
30/08/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 16:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.
26/07/2022 14:15

Expedição de Carta precatória.
26/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 15:22

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2022 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
15/06/2022 16:38

Recebidos os autos
15/06/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:14

Conclusos para despacho
17/05/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.
10/05/2022 20:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 16:25

Juntada de Mandado
29/04/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2022.
21/04/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 15:07

Expedição de Mandado.
17/03/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:20

Expedição de Certidão.
17/03/2022 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/06/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
10/03/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 08:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 14:55

Juntada de Mandado
07/12/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2021.
18/11/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 10:33

Expedição de Mandado.
12/11/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 16:30

Expedição de Certidão.
12/11/2021 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/03/2022 08:00:00, Juizado Especial Adjunto.
05/11/2021 19:27

Recebidos os autos
05/11/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 15:18

Conclusos para despacho
26/10/2021 14:25

Expedição de Certidão.
26/10/2021 14:25

INCONSISTENTE
22/10/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2021.
14/10/2021 20:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 20:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:24

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:20

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:20

INCONSISTENTE
07/10/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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