11/09/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará, conforme requerido.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.

Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
05/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:40

Emissão da Relação
27/08/2025 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:08

Registro de Sentença
27/08/2025 18:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 11:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:45

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 11:47

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 11:47

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 22:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:58

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 15:58

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS) Processo 0801215-40.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Ivan Alves Cavalcanti, Ivan Alves Cavalcanti, Ivan Alves Cavalcanti, Ivan Alves Cavalcanti - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 189, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
16/10/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS) Processo 0801215-40.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Jose Elnicio Moreira de Souza, Gabriel Françoso de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/09/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:29

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 09:30

Evolução da Classe Processual
25/03/2024 16:30

Recebidos os autos
25/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:52

Recebidos os autos
01/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:14

Transitado em Julgado em data
09/01/2024 17:50

Recebidos os autos
09/01/2024 17:50

Recebidos os autos
05/05/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 08:43

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2023 08:43

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2023 22:46

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:26

Recebidos os autos
23/03/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2023 12:16

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:29

Homologada a Transação
27/02/2023 18:29

Recebidos os autos
27/02/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:51

Remetidos os Autos para destino.
08/12/2022 07:44

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2022 16:27

Recebidos os autos
05/12/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2022 18:29

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2022 18:29

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 18:03

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 15:01

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 01:20

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2022 17:50

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 17:50

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 19:31

Recebidos os autos
26/04/2022 19:31

Declarada incompetência
25/04/2022 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2022 16:08

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 19:10

Recebidos os autos
24/03/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2021 18:15

Juntada de Petição de tipo
02/12/2021 02:24

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 15:20

Juntada de Petição de tipo
22/11/2021 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2021 16:45

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 16:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 14:50

Recebidos os autos
18/11/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:37

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 04:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 11:11

Decorrido prazo de parte
20/07/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 00:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 16:29

Recebidos os autos
28/05/2021 16:29

Concedida a Medida Liminar
27/05/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2021 15:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/05/2021 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2021 14:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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