16/07/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:29

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:17

Não-Provimento
13/03/2025 15:58

Inclusão em pauta
10/04/2024 16:50

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/02/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 15:14

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/02/2024 15:14

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0813249-72.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Agravado: Silvio Aparecido Lopes da Silva Advogado: Flavio Gabriel Silva Oliveira (OAB: 22920/MS) Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 11:24

Decorrido prazo de "nome da parte".
15/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicação
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0813249-72.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Agravado: Silvio Aparecido Lopes da Silva Advogado: Flavio Gabriel Silva Oliveira (OAB: 22920/MS) Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Vistos, etc.

Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
14/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0813249-72.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Agravado: Silvio Aparecido Lopes da Silva Advogado: Flavio Gabriel Silva Oliveira (OAB: 22920/MS) Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Vistos, etc.

O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE interpôs Agravo em Recurso Extraordinário em face da decisão monocrática de fls. 41-44/50001 (sequencial n. 50003).

Não visualizo elementos para exercer, no bojo desse recurso, o juízo de retratação referido no §4º do art. 1.042 do CPC e, havendo intimação para contrarrazões (fl. 12), com o transcurso do competente lapso (certidão de fl. 14), resta exaurida, por agora, a competência deste órgão julgador.

Assim, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal (art. 1.042, §7º do CPC), inclusive com a informação de que fora interposto agravo interno, pendente de julgamento.

I-se.

Cumpra-se.
08/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0813249-72.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Agravado: Silvio Aparecido Lopes da Silva Advogado: Flavio Gabriel Silva Oliveira (OAB: 22920/MS) Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal.
14/04/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 14:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/03/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:01

Publicação
16/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:14

Expedição de "tipo de documento".
15/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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