TJMS - 0804801-42.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 12:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/05/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804801-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Miguel Agostinho da Silva Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. -
08/05/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 16:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
04/05/2023 14:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/08/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 13:22
INCONSISTENTE
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17/08/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 07:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 04:00
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 02:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2022 02:45
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2022 07:09
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 17:57
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 17:55
Distribuído por sorteio
-
15/08/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 17:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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