TJMS - 1406258-31.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

THALITA SALGADO LOPES

CPF *17.***.*06-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JESSICA SOUZA SILVA

CPF *42.***.*76-44

RAUL SILVA SANTOS

CPF *79.***.*01-36

NATALIA DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*27-19

Advogados

THALITA SALGADO LOPES

OAB: 265796/SP

CPF *17.***.*06-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 11:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/06/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 05/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406258-31.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Thálita Salgado Lopes Paciente: Jessica Souza Silva Advogada: Thálita Salgado Lopes (OAB: 265796/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado: Raul Silva Santos Interessada: Natalia de Oliveira EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO FORMULADO NO JUÍZO DE ORIGEM PENDENTE DE ANÁLISE - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - WRIT NÃO CONHECIDO.

    I - Para evitar a supressão de instância, não se conhece de pedido formulado em primeira instância e pendente de análise pelo juízo da causa.

    II - Contra o parecer, habeas corpus não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram da ordem..

  • 02/06/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406258-31.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Thálita Salgado Lopes Paciente: Jessica Souza Silva Advogada: Thálita Salgado Lopes (OAB: 265796/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado: Raul Silva Santos Interessada: Natalia de Oliveira Tendo em vista que o julgamento virtual já se encontra em trâmite, inclusive com a prolação de dois votos, indefiro o pedido de desistência formulado a f. 83.

  • 31/05/2023 17:58

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 31/05/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 09:53

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/05/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 15:06

    Juntada de Informações

  • 23/05/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406258-31.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Thálita Salgado Lopes Paciente: Jessica Souza Silva Advogada: Thálita Salgado Lopes (OAB: 265796/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado: Raul Silva Santos Interessada: Natalia de Oliveira

    Vistos.

    Reitere-se em caráter de urgência o pedido de informações à autoridade coatora, a serem prestadas em 24 horas.

    Tomadas as providências, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Após, conclusos.

    Campo Grande, 22 de maio de 2023.

    Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Relator

  • 22/05/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 08:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 08:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 08:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/05/2023 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 00:35

    INCONSISTENTE

  • 09/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406258-31.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Thálita Salgado Lopes Paciente: Jessica Souza Silva Advogada: Thálita Salgado Lopes (OAB: 265796/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracaju Interessado: Raul Silva Santos Interessada: Natalia de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 09:05

    Distribuído por prevenção

  • 08/05/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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