TJMS - 0801164-63.2021.8.12.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:31
Arquivado Definitivamente
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31/05/2023 07:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801164-63.2021.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Maria Elizena Nimbú Marçal Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS) Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS) Apelado: S L Clinica Odontológica Ltda Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACORDO ENTRE PARTICULARES SOBRE RESPONSABILIDADE POR DEFEITO DO PRODUTO - TRATAMENTO DENTÁRIO - DISTRATO - CLÁUSULA EXPRESSA DE QUITAÇÃO GERAL E PLENA PARA NADA MAIS RECLAMAR EM JUÍZO - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - INOVAÇÃO RECURSAL - ATO JURÍDICO PERFEITO - IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/05/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 18:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/05/2023 17:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/04/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 01:19
INCONSISTENTE
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13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 09:45
Conclusos para decisão
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11/01/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 09:45
Distribuído por sorteio
-
11/01/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 11:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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