TJMS - 0801997-19.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 13:07
Arquivado Definitivamente
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31/05/2023 09:57
Transitado em Julgado em #{data}
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24/05/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801997-19.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Wilson de Medeiros Carvalho Advogado: Ronaldo Faro Cavalcanti (OAB: 4505/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - OCORRÊNCIA DE FRAUDE POR FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DO CLIENTE - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REFORMA DA SENTENÇA PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS DESCONTOS INDEVIDOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ - RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES.
MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO IN RE IPSA - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.
PEDIDO DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO - NÃO CONHECIDO - PEDIDO CONFORME SENTENÇA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.. -
08/05/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 18:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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03/05/2023 17:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/01/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 01:34
INCONSISTENTE
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13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 13:00
Conclusos para decisão
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11/01/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 13:00
Distribuído por sorteio
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11/01/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 13:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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