TJMS - 1601684-78.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 15:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/05/2023 14:33
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2023 14:33
Baixa Definitiva
-
22/05/2023 14:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/05/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 15:28
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 15:25
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 10:51
Recebidos os autos
-
11/05/2023 10:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/05/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1601684-78.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Adauto José da Silva Filho Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Dourados Paciente: Adauto José da Silva Filho Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade da impetração, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, nego conhecimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de ADAUTO JOSÉ DA SILVA FILHO. -
10/05/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 05:50
INCONSISTENTE
-
10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1601684-78.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Adauto José da Silva Filho Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Dourados Paciente: Adauto José da Silva Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/05/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 16:22
Negado seguimento a Recurso
-
09/05/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 07:25
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 07:25
Distribuído por sorteio
-
09/05/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 17:48
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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